ILE - INICIATIVAS LOCAIS DE EMPREGO
O QUE SÃO?
Projectos que dêem lugar à criação de novas entidades e que originem a criação líquida de postos de trabalho, contribuindo para a dinamização de economias locais, mediante investimentos de pequena dimensão.
QUEM PODE CANDIDATAR-SE?
Pelo menos metade dos Promotores devem corresponder a esta descrição:
• Desempregados
• Jovens à procura do 1º emprego
• Trabalhadores empregados, mas em risco de desemprego
CONDIÇÕES DE ACESSO:
- Criação líquida de postos de trabalho (trabalhadores desempregados ou jovens à procura do 1º emprego, com contratos de trabalho sem termo e a tempo inteiro).
- Investimentos não iniciados há mais de 60 dias úteis
- Entidade com dimensão inferior a 20 trabalhadores
- Investimento total inferior a 150.000€
- Viabilidade económica e financeira
- CAE elegível
APOIOS CONCEDIDOS:
- Apoios à criação de postos de trabalho
- Subsídio não reembolsável por cada posto de trabalho criado e preenchido (18 SMN), com majorações cumuláveis entre si no caso de se tratar de pessoa desempregada e/ou com deficiência.
- Prémios de Igualdade de Oportunidades (entre sexos e para pessoas com deficiência)
- Apoios ao Investimento
- Subsídio não reembolsável, até 40% do investimento total admissível – 150.000€, não podendo exceder 12.600€ por cada posto de trabalho criado
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Trespasses (titularidade mínima de 4 anos)
- Obras de remodelação e ampliação (40% Investimento)
- Equipamento básico, administrativo e social (30% Investimento), informático (30% Investimento)
- Ferramentas e utensílios
- Material de carga e transporte (40% Investimento)
- Estudos e Projectos (15% Investimento)
- Viaturas mistas
- Bens adquiridos em estado de uso
DESPESAS NÃO ELEGÍVEIS:
- Aquisição de Direito de Propriedade sobre imóveis
- Direitos de Entrada (franchising ou centros comerciais)
- Construção de edifícios
- Viaturas ligeiras de passageiros
Outras Soluções de Financiamento e Apoio do IEFP:
- Apoio à contratação
- Apoios a Projectos de Emprego Promovidos por Beneficiários das Prestações de Desemprego
- Apoios à Conversão de Contratos de Trabalho a Termo em Contratos de Trabalho Sem Termo
- Prémios de Igualdade de Oportunidades
- Estágios Inov-Jovem